sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Deputado vota a favor do Projeto que garante prêmio por desempenho para servidores da Sefaz

 
Após muitas horas de sessão, foi aprovado, na madrugada desta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei 20.651/2013, que garante o Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF) no âmbito da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz).
Para o deputado Roberto Carlos (PDT), que votou a favor desta proposição, o objetivo é estimular os servidores de cargos permanentes e temporários, possibilitando o aumento da produtividade. “Precisamos incentivas os fazendários, que desempenham uma importante função para o Estado, através do cumprimento e da fiscalização das leis tributarias, responsáveis pela arrecadação de um Estado”, disse o parlamentar que comemorou mais esta vitória.
O beneficio será creditado ao servidor, a título de remuneração, dividido em três parcelas mensais e iguais, a partir do mês seguinte ao trimestre que serviu de base para avaliação.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Boas festas!


Deputado Roberto Carlos discute na SEFAZ apoio aos clubes profissionais da Bahia

Por Francisco José

    O deputado Roberto Carlos esteve, nesta semana, na Secretaria da Fazenda da Bahia- SEFAZ para discutir o retorno do programa “Sua Nota é Show”. Com a presença do Auditor André Charles e do superintendente fazendário Luiz Augusto, foi colocado em pauta a retorno do programa de educação tributária, que por sua vez ajudava aos clubes de futebol profissional da Bahia da primeira e segunda divisão, com exceção de Vitória e Bahia.O deputado Roberto Carlos fez uma exposição das edições anteriores do programa, representando a FBF e os vinte clubes.
    Nas edições que tivemos do programa, foi uma ajuda muito boa e, além disso, o Estado passou a arrecadar mais porque criou, nas pessoas, o hábito de exigir a nota fiscal. Reconhecemos algumas falhas; mas estamos aqui hoje, para, junto com a SEFAZ, encontrarmos alternativas para uma retomada do programa”, disse o parlamentar.
    O diretor da SEFAZ Dr. André Charles e o superintendente Luiz Augusto, ouviram toda a exposição e, ao se pronunciarem, falaram também das questões judiciais envolvendo os erros do passado e colocaram-se à disposição para estudar alternativas para uma possível volta do programa. “No entanto, devo salientar, que é pouco tempo, uma vez que o campeonato 2014 começa agora em janeiro, logo no início do ano. Mas estamos esperando uma proposta oficial da FBF e vamos precisar também da regularização fiscal de todos os clubes”, disse o auditor André Charles. Já o DR. Luiz Augusto, disse que era preciso ouvir antes a PGE e o próprio Ministério Público que ajuizaram ações contra a forma do projeto no passado. Uma coisa é certa: só podemos fazer esse convênio com a troca da nota. Mas as formas e critérios. Vamos analisar ainda e nos cobrir do ponto de vista jurídico”, enfatizou.
    O deputado Roberto Carlos levantou ainda uma questão de 2010 que se trata de um recurso retido na SEFAZ referente ao programa Sua nota é Show no valor de mais de 200 mil, para os dez clubes da 2ª Divisão 2010.
 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

DEPUTADO ROBERTO CARLOS PARTICIPA COM O GOVERNADOR DE INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL 40 ANOS DA CBPM






Por: Francisco José


O deputado Roberto Carlos participou nesta quarta-feira (18), da inauguração do Memorial 40 anos da CBPM. Com a presença do governador Jaques Wagner, vários deputados, diretores da companhia entre outras autoridades. O presidente da Companhia Baiana e Pesquisas e Recursos Minerais, pedetista Alexandre Brust, falou das conquistas da empresa nestes 41 anos. “Em dois anos, seremos o terceiro maior Estados da federação em produção mineral e, hoje, a empresa já é auto-suficiente na sua administração financeira”.
O governador Jaques Wagner destacou a excelência em administração na companhia, saudou os pedetistas e os funcionários em geral da CBPM. “Eu sempre que coloco alguém na minha equipe, o faço pela capacidade política e administrativa. Aqui acertamos duas vezes e os resultados estão aí, com a valorização do nosso sub-solo tão rico e, sobretudo, a valorização do patrimônio do conhecimento através dos técnicos e funcionários dessa companhia que está para a Bahia, como a Petrobrás para o Brasil.”

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Casa Nova: deputado Roberto Carlos garante dois novos ônibus escolares

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve, nesta segunda-feira (16), na Secretaria de Educação do Estado, onde garantiu para o município de Casa Nova a entrega de 02 ônibus escolares. No encontro, para o processo de entrega dos veículos, estiveram presentes, além do deputado, o prefeito Wilson Cota e o secretário Osvaldo Barreto.
De acordo com o parlamentar, o objetivo desta ação é garantir aos alunos, que moram distante das escolas, mais segurança e qualidade no transporte escolar “Os ônibus serão importantes para diminuir o índice de evasão escolar, uma vez que através do transporte é possível aumentar o acesso e a permanência destes jovens nas escolas”, disse o deputado Roberto Carlos.
Os novos veículos têm capacidade para 55 alunos, possuindo suspensão elevada, pneus para terra e asfalto, eixos reforçados, assentos reservados com cintos de segurança e plataforma elevatória para acessibilidade de pessoas com deficiência.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Deputado Roberto Carlos entrega Título de Cidadã Baiana à desembargadora Cynthia Resende





Nesta quinta-feira (12), foi entregue o título de cidadã baiana à desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, às 10h, no plenário Luis Eduardo Magalhães. A proposição foi apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia.
Cynthia Resende saiu de Sergipe para a Bahia ainda criança. Sua sólida formação escolar, aliada ao esforço e dedicação pessoais, permitiram-lhe galgar a magistratura no Estado da Bahia, alcançando o primeiro lugar, no concurso.
Na Justiça Baiana, ocupou o cargo de juíza, passando pelas comarcas de Brejões, Cícero Dantas, Ipirá, até chegar à capital, em 1992, onde ocupou as Varas de substituições, Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, até assumir a titularidade da 1ª. Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Salvador, onde ficou de 1997 a 2003, indo para as Varas de Substituições, até ser promovida, por merecimento, para o elevado cargo de desembargadora em 2010, presidindo hoje a 4ª. Câmara Cível.
Na oportunidade, o deputado Roberto Carlos destacou em seu discurso, o empenho da desembargadora, através da sua luta pelo judiciário. “É uma grande honra poder homenagear drª. Cynthia, que representa um exemplo para a magistratura do nosso Estado”, afirmou o pedetista.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Deputado pretende proibir o aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que pretende vetar o aumento de tarifa dos ferries, que fazem a travessia Salvador – Bom Despacho, nos finais de semana e feriados.
Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica este aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor já alto, o serviço é de péssima qualidade, principalmente, nos finais de semana, quando formam longas filas de espera e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Pedetista solicitou pavimentação asfáltica no trecho que liga Quicé a Senhor do Bonfim



Fonte: ASCOM – ALBA


A pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Quicé à cidade de Senhor do Bonfim foi sugerida pelo deputado Roberto Carlos, do PDT, ao governador e ao secretário de Infraestrutura. “A população do distrito de Quicé há muito tempo espera uma providência no sentido de que seja cumprido esse compromisso, já firmado anteriormente por alguns políticos sem que até hoje a estrada haja sido pavimentada. Importante ressaltar que a rodovia citada não é tão extensa, o que barateia os custos, porém sua pavimentação é de grande importância para os moradores das duas localidades, uma vez que nos períodos de chuvas fica impossível trafegar pela estrada, devido ao acúmulo de lama, que faz com que fique escorregadia”.
Isso, continua Roberto Carlos, “sem falar na importância econômica que tem para o município, uma vez que a estrada pavimentada facilitará o escoamento da produção agrícola, que beneficiará não só a localidade, mas toda a região”. Para o deputado, esta é uma obra de “urgência”.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Deputado Roberto Carlos solicita ampliação do sistema de abastecimento de água para Uauá


 



O deputado Roberto Carlos (PDT), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou ao Governador Jaques Wagner, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, proceder a implantação do sistema de abastecimento de água no município de Uauá.

O parlamentar ressaltou que esta obra tem como premissa implantar um projeto de abastecimento de água para áreas rurais, advinda do rio São Francisco através de uma adutora, solucionando, assim, a escassez de água naquela região.

“Esta região é constantemente afetada por secas prolongadas, que castigam os produtores rurais, por não terem outra alternativa para solucionar o problema em definitivo. A ampliação almejada será crucial para alavancar a produção rural da região, seja na agricultura, como na criação de caprinos e ovinos”, disse o deputado Roberto Carlos.

As 15 comunidades beneficiadas somam mais de 10.000 (dez mil) pessoas e o abastecimento abrangerá as comunidades de Distrito de Caldeirão do Almeida e Lagoa do Pires, os Povoados de Testa Branca, Carrancudo, Sonhém, Poço do Vieira, São Paulo, Sítio dos Loiolas, além de fazendas que estão localizadas próximas a possível adutora.

A sua extensão quilométrica será pequena, dada sua importância, sem falar que haverá uma grande economia do estado, já que o município de Uauá deixará de ampliar e manter os sistemas de dessalinizadores nos grandes povoados, portadores de grandes transtornos ambientais e sociais, e, também, gerador de grandes custos.

De acordo com o deputado Roberto Carlos, este apelo é de toda a população rural de Uauá e tem como intermediários os vereadores Rosevaldo Loiola dos Santos, Osvaldo de Oliveira Gonçalves e Deuilson Almeida da Silva, que atestam de perto as dificuldades da região.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Pedetista oficializa o pedido de construção de quadra em Paulo Afonso ao Governo do Estado



O deputado Roberto Carlos (PDT) solicitou a construção de quadras poliesportivas nos bairros de Senhor do Bom Fim I e II e Tropical, em Paulo Afonso. O pedido foi oficializado ao Governo do Estado, através de uma indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia para que a obra seja realizada através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.
De acordo com o parlamentar, grande parte da sua população desses bairros é constituída de jovens e adolescentes carentes, sem alternativas para prática de atividades esportivas. “Essas localidades são carentes de opções de entretenimento e a quadra poliesportiva se tornaria mais uma opção de lazer para a população, atendendo aos anseios de todos e agregando excelentes benefícios para os mais jovens, ociosos de atividades recreativas. Sem falar dos benefícios que o esporte traz para a saúde”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Roberto Carlos solicita a construção de uma praça central no povoado de São Paulino, em Uauá

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação destinada ao governador Jaques Wagner, solicitando, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, a pavimentação das ruas e a construção de uma praça central no povoado de São Paulino, no município de Uauá.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir a urbanização do referido povoado, bem como realizar o anseio dos moradores, que há muito tempo almejam uma praça na localidade. “Os moradores ainda sofrem constantemente com a lama e a poeira, geradas pela falta de pavimentação, além de ocasionar problemas à saúde e prejudicar a trafegabilidade nas vias. É o meu papel, como parlamentar, buscar melhoria para os baianos”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

O deputado Roberto Carlos parabeniza o senador Cristovam Buarque pelo Título de Cidadão Baiano

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quarta-feira (04), da Sessão Especial que concedeu o Título de Cidadão Baiano ao Senador Cristovam Buarque (PDT), que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com o parlamentar, este título representa o reconhecimento pelo trabalho que desempenha, sobretudo na defesa da educação. “O Senador Cristovam Buarque é um homem cuja a vida tem sido dedicada ao setor de ensino brasileiro. Ele honra muito o nosso partido, sobretudo, o nosso Brasil”, concluiu o deputado Roberto Carlos.