quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos, que concedeu Título de Cidadão Baiano a Brust, participa de nova homenagem ao pedetista




 



O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que concedeu através do Projeto de Lei de sua autoria o Título de Cidadão Baiano ao pedetista Hari Alexandre Brust, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, participou, nesta quinta-feira (29), da justa homenagem de concessão da Comenda Dois de Julho ao companheiro Brust, através da proposição do deputado Euclides Fernandes (PDT).

Segundo o deputado Roberto Carlos, Alexandre Brust possui um histórico de lutas democráticas, das conquistas trabalhistas do antigo PTB de Getúlio Vargas e do nacionalismo de Leonel Brizola e merece esta demonstração de respeito. “Brust é exemplo de luta, de prática democrática para todos nós do PDT. A Bahia faz justiça a um homem que tem história aqui e em âmbito nacional. Brust representa a luta pela educação, pelo desenvolvimento”, ressalta o parlamentar.

Após o evento, o livro “Brizola – uma Biografia política” de autoria de Hari Alexandre Brust e do jornalista Nilton Nascimento, que narra a trajetória Leonel Brizola desde 1958, quando o líder trabalhista governava o Rio Grande do Sul, será lançado.

O evento contou com diversas autoridades como o ex-Ministro do Trabalho Manuel Dias, os deputados Estaduais, Roberto Carlos, Euclides Fernandes, Marcelo Nilo e João Bonfim, o ex-Governador da Bahia e ex-Ministro da Defesa do Brasil, Waldir Pires, o vereador Odiosvaldo Vigas o diretor do IBAMETRO Randerson Leal, entre outras autoridades.

Deputado Roberto Carlos solicita ações que incentivem o esporte nos municípios de Itanagra e Filadélfia



O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder da Assembleia Legislativa da Bahia, esteve, esta semana, na Superintendência dos Desportos da Bahia – Sudesb, para apresentar as principais demandas dos municípios de Filadélfia, no centro-norte do Estado, e Itanagra, litoral norte do Estado, que estimulem a prática esportiva dos jovens nos municípios.

Na oportunidade, o parlamentar apresentou a necessidade da reforma de espaços esportivos, liberação de materiais esportivos e a visita da Caravana do Lazer, nos respectivos municípios. “O objetivo é que, através do Programa Caravana do Lazer possa garantir a formação de agentes comunitários para o desenvolvimento de práticas de lazer nos municípios, sendo desenvolvida por equipe técnica da Sudesb”, ressaltou o Deputado Roberto Carlos.

O representante da Sudesb garantiu que todas as medidas serão tomadas, com o objetivo de atender os pleitos do parlamentar e que encaminhará aos municípios a Caravana do Lazer formada por profissionais de Educação Física e com experiência na área de lazer comunitário e eventos, que desenvolvem ações em municípios baianos, buscando a educação, integração social e a convivência pacífica das populações.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos parabeniza a atuação do IBAMETRO a fiscalização de radares na Bahia




O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, parabenizou o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO, órgão ligado ao INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que realizou uma operação na madrugada desta semana, onde fiscalizou radares na Avenida Paralela, em Salvador, que multou diversos veículos a velocidades muito altas, inclusive um Monza a 368 km/h.

O diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal que acompanhou a operação de fiscalização, durante a madrugada, solicita que o cidadão ao receber uma multa, verifique se o radar se encontra dentro do padrão de conformidade e caso contrário, questione a multa administrativamente. “Vamos continuar com a fiscalização, ao tempo que informamos ao cidadão que ao receber a multa ele pode verificar junto ao IBAMETRO a confiabilidade daquele equipamento, entrando no site, checando a situação de cada radar da cidade”, disse Randerson Leal.


Segundo o parlamentar, é fundamental que haja uma fiscalização rígida nos radares do Estado, principalmente quando ocorrem reparos nos equipamentos, de forma periódica. “É de suma importância que o IBAMETRO ateste o funcionamento correto dos medidores de velocidade. Caso o cidadão tenha alguma dúvida sobre a legitimidade do desempenho dos radares, ele poderá entrar em contato com a ouvidoria do Ibametro pelo 0800-071-1888 ou pelo site”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos comemora a captação de recursos para nova etapa da Adutora do Algodão


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, está sempre reivindicando na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS) ações de combate à seca. Por isso, comemorou mais uma importante ação: a autorização para o andamento da segunda etapa da Adutora do Algodão.
De acordo com o parlamentar esta obra é de suma importância para a universalização do acesso ao abastecimento de água potável, uma vez que deverá beneficiar mais de 225 mil pessoas. “O objetivo é levar água para as sedes de Palmas de Monte Alto, Candiba, Malhada, Iuiú, Guanambi, Matina, Pindaí e Caetité. As seguintes localidades também serão assistidas: Ceraíma, Mutãs e Pajeú do Vento e Brejinho das Ametistas (Caetité), Julião (Malhada), Guirapá (Pindaí) e Pilões (Candiba)”, afirmou o deputado Roberto Carlos.
Este sistema de adutor foi pensado para possibilitar o atendimento futuro a inúmeros povoados situados ao longo da área de influência da adutora, bem como a população rural, através da instalação de subsistemas.

O investimento para a conclusão da segunda etapa da Adutora do Algodão será no valor de R$ 1 milhão.  

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos pede agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria que prevê a gratuidade na taxa de estacionamento de shoppings para consumidores



O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou agilidade na tramitação do Projeto de Lei, PL./21.411/2015, de sua autoria, que estabelece a gratuidade nos estacionamentos de shoppings do Estado para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada.

Segundo o parlamentar, o objetivo é exonerar a cobrança de estacionamento, pois ele entende que a isenção é uma forma de estimular o consumo, garantindo a manutenção dos empregos dos lojistas. “Se o cliente consome R$ 25,00 e o estacionamento custa R$ 5,00, o consumidor deve ficar isento da taxa de estacionamento”, disse o deputado Roberto Carlos.

De acordo com o Projeto de Lei, a comprovação das despesas deverá ser feita por meio de notas fiscais com data do mesmo dia que o cliente usou o estacionamento do shopping. O benefício vale para clientes que permanecerem por, no máximo, seis horas no shopping. Também deve ser gratuita a permanência por tempo inferior a 30 minutos. Caso o consumidor ultrapasse o tempo previsto para a gratuidade, pagará o valor previsto na tabela.

Atualmente este Projeto segue a seguinte tramitação:

05/08/2015 Protocolo n. 2136/2015
10/08/2015 Encaminhado ao Departamento de Atos Oficiais
10/08/2015 Recebido
11/08/2015 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.752
11/08/2015 Encaminhado ao Departamento de Controle do Processo Legislativo
11/08/2015 Recebido
11/08/2015 Autuado
12/08/2015 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/08/2015 até 25/08/2015
12/08/2015 Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
12/08/2015 Recebido
12/08/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2015 Recebido

02/09/2015 Distribuído ao Relator Dep. Robério Oliveira

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Aprovado o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que homenageia o Ten. Cel. da PM Válter Araújo com Medalha da liberdade e da Justiça Social João Mangabeira




Deputado Roberto Carlos (PDT) homenageou o coronel Válter Araújo com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira.
O Projeto de Resolução nº 2.317/2015, aprovado ontem, faz justiça ao Ten. Cel. Válter Araújo, que começou cedo na PM, oriundo das “Barrancas do São Francisco”. Da cidade de Sento-Sé, foi galgando passo a passo seu espaço, com trabalho e dedicação. Como Capitão, fundou as Companhias de Polícia Independente de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado e destacou-se pelo intenso combate ao crime naquela região, sobretudo, ao narcotráfico. Erradicou milhares de pés de maconha na margem do rio e em regiões de difícil acesso, na caatinga. Numa iniciativa ainda mais positiva, sugeriu ao governo do Estado, a criação da CPAC- Companhia de Policia em Ações de Caatinga. Aperfeiçoou suas táticas de combate ao crime e foi o primeiro comandante da Companhia que sugeriu, ainda como Capitão. Outras unidades vieram a seguir, baseadas nas ações exitosas da CPAC: CAESA,CIAC,CAESG,CAEL,CIEPPI e CAEMA entre outras. Hoje, Tenente Coronel, em plena atividade, Válter Araújo comanda a CPAC, baseada na cidade de Barra do Tarrachil, depois Xique-Xique, mas com ações em toda a região, inclusive no combate de roubo a bancos, entre outras missões em que foi empregada sua força, também na capital do Estado.

Para o deputado Roberto Carlos, homenagear um conterrâneo como Válter Araújo, é valorizar sua região, seu povo, mostrando que, com foco, dedicação ao trabalho, todos podem vencer: “eu me sinto orgulhoso de poder proporcionar a um conterrâneo do São Francisco, tamanha homenagem aprovada aqui na Assembleia pelos meus pares.Vale lembrar o trabalho social do comandante, que une as comunidades e aproxima a polícia do cidadão. O Coronel vai, com sua tropa, desenvolver trabalhos educativos, de prevenção, com palestras nas escolas e associações. É de fato, um defensor da justiça e da liberdade social”, exclamou o deputado. Em breves dias, será marcada Sessão Especial para a entrega desta honraria ao comandante que confunde sua história, com a história do combate ao banditismo no sertão do Nordeste, desde os tempos do cangaço.

Deputado quer homenagem ao Tenente Coronel da Polícia Militar Válter Santos de Araújo


 

Foi aprovada, esta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Válter Santos de Araújo, idealizador da Companhia de Polícia de Ações da Caatinga – CPAC.

Segundo o parlamentar, a história de vida de Válter Araújo se confunde com a história do combate ao banditismo no sertão nordestino, sobretudo, ao combate do tráfico de drogas. “Durante meados dos anos de 1980, o tenente Coronel combateu de forma direta e destemida a expansão do cultivo da maconha, que representa o incentivo a criminalidade, bem como roubos de cargas em rodovias e assaltos a ônibus interestaduais, que representam um terror para a nossa sociedade”, disse o deputado Roberto Carlos.

O objetivo é que, através da Sessão Especial, que deverá ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, possamos homenagear o Ten. Cel. Válter Santos de Araújo, entregando-lhe o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, por seu relevante trabalho prestado à Polícia Militar da Bahia, no combate ao crime do nosso Estado, como também prestigiar o idealizador da CPAC, da qual é comandante até os dias atuais.

Deputado Roberto Carlos comemora mais uma conquista para a proteção de crianças e adolescentes


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia e autor de importantes proposições em prol da proteção de crianças e adolescentes, comemorou mais uma importante conquista que vai beneficiar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. É que o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assinou convênios com 15 instituições que realizam atendimento de crianças e adolescentes na Bahia, nesta quarta-feira(21).
Segundo o parlamentar, o objetivo é aumentar as condições que promovem atendimento a esses grupos. “Sabemos que é fundamental ampliar as políticas públicas que possam incentivar as entidades que promovam projetos sociais para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Sei que há muito para ser feito, bem como o incentivo ao esporte, mas estamos no caminho que poderá atenuar essa necessidade histórica”, disse o deputado Roberto Carlos.

A assinatura simbólica do convênio vai possibilitar um repasse, no valor total de R$ 1,94 milhão, para o desenvolvimento de projetos sociais de 14 destas entidades.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O deputado Roberto Carlos comemora mais uma conquista em benefício da Agricultura Familiar para o Território de Identidade Itaparica







Sempre atuante na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado – SDR, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou mais uma vitória em prol da agricultura familiar para o Território de Identidade Itaparica, que compreende a região Norte do Estado. É que, nesta sexta-feira (16), será inaugurada, às 9h, em Paulo Afonso, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), que atenderá mais de oito mil famílias de agricultores da localidade. Segundo o parlamentar, esta ação tem como premissa desenvolver políticas de inclusão aos pequenos agricultores da Bahia, fomentando este setor. O Setaf de Paulo Afonso ficara localizado na Rua Nelson Rodrigues Nascimento, 49, bairro Panorama.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Feliz Dia dos Professores!


O deputado Roberto Carlos discute sobre a votação das mudanças do PLANSERV




O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, na manhã desta quarta-feira (14), de uma audiência nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Saúde e Saneamento, Educação, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento da ALBA para discutir o Projeto de Lei do Governo da Bahia que visa reorganizar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – PLANSERV.
Entre outras medidas, o projeto visa incluir agregados para titulares pensionistas. Segundo o parlamentar, é fundamental que o projeto seja melhor explanado entre a situação e oposição. “Através da discussão democrática, podemos tornar o projeto viável para o governo e para os servidores públicos. Por isso, é fundamental esgotar os debates, a fim de garantir o melhoramento da proposição”, disse o deputado Roberto Carlos.

Na próxima semana, os deputados devem apreciar novamente este projeto do PLANSERV, além do projeto que prevê a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal, que visa realizar mutirões de negociação e audiências de conciliação, que incluem redução de multas e acréscimos moratórios, com parcelamento dos débitos em até 36 vezes.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos fala sobre palestra que será oferecida aos micro e pequenos empreendedores


 


O deputado Roberto Carlo (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comemorou mais uma ação em favor dos micro e pequeno empreendedores, através da Bahia Criativa, administrado pela Secretaria de Cultura (Secult), que vai oferecer uma palestra gratuita explicando o funcionamento do Programa de Microcrédito do Governo do Estado (CrediBahia) para micro e pequeno empreendedores, nos dias 14, 21 e 28 deste mês, aberta ao público, às 10h, no Forte do Barbalho, em Salvador.

De acordo com o parlamentar, que foi feirante em Juazeiro, conhecedor das dificuldades deste segmento e defensor desta causa na – ALBA, esta ação tem como premissa incentivar a ampliação de renda no Estado, por meio da concessão de crédito e orientação aos empreendedores. “É fundamental que sejam incentivadas as políticas públicas que possam garantir a manutenção de ações que garantam a ampliação econômica, incentivando os micro e pequeno empreendedores”,

Haverá, ainda, atendimentos individuais aos profissionais e empresas do setor, realizada pelo economista Antônio Carlos Rosa Pimenta, a partir das 14h, por ordem de chegada. Mais informações poderão ser adquiridas através do telefone (71) 3319-0033.

domingo, 11 de outubro de 2015

Feliz Dia das Crianças


Informativo 10 de outubro de 2015


Deputado Roberto Carlos comemora o Dia das Crianças incentivando a prática esportiva


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comemorou o Dia das Crianças ao lado dos alunos da escolhida de futebol da Juazeirense. Na oportunidade, o parlamentar, presidente da Juazeirense, distribuiu brinquedos e falou da importância do futebol na vida das pessoas.
“É fundamental incentivar o esporte, sobretudo, na vida dos jovens. É triste saber que nossos adolescentes não têm a oportunidade de realizar alguma atividade esportiva e acabam tornando-se vítimas das drogas e do crime”, disse o deputado Roberto Carlos, reconhecido na ALBA por seus importantes projetos que relaciona o jovem ao esporte.
Já é Lei o “Bom de Bola, Bom na Escola”, projeto de sua autoria que obriga os clubes de futebol matricularem seus atletas menores de 18 anos e mantê-los na escola. “Só poderá jogar futebol quem é craque na escola. Tirar nota vermelha na escola é como ser expulso do jogo, fazer um gol contra”, concluiu Roberto Carlos.
A escolinha da Juazeirense conta, hoje, com mais de 80 garotos, entre 7 e 12 anos, e tem como  comandante, o professor Rosemberg dos Santos (Ziinha), filho dos maiores jogadores do Vale do São Francisco (Dozinho),  que acompanha o desempenho dos seus craques, na escola.


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos fortalece o compromisso com a cidade de Gavião





O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu em seu gabinete, a prefeita do município de Gavião, Benvinda Oliveira, e o secretário da Administração da cidade, Laurindo Silva Nazário.
Segundo o parlamentar, a partir de agora começa uma grande parceria. “Será uma honra representar o município nas ações junto ao governo do Estado. Juntos, vamos nos empenhar para desenvolver um trabalho excelente, que possa garantir mais qualidade de vida aos munícipes. Assumo, aqui, este compromisso”, disse o deputado Roberto Carlos.
Em Gavião, o PDT vem se fortalecendo e terá candidatos fortes para vereadores nas próximas eleições, garantiu o deputado. “Já temos o nosso amigo Djalma Silva como presidente da câmara, que vem fazendo um trabalho de fortalecimento, filiando lideranças e jovens interessados em política”.
A prefeita Benvinda Oliveira e seus secretários ficaram felizes com o atendimento, comprometimento do parlamentar. “O deputado Roberto Carlos é diferenciado. Ele dá assistência às suas lideranças. Aqui temos uma equipe de gabinete que trabalha nas áreas de saúde, política, jurídica, tenho certeza que a parceria só se fortalecerá”, disse a prefeita.

O secretário de Administração Laurindo Nazário, disse das demandas do município junto ao Estado e pediu o apoio do deputado para agilizar esses pedidos. “Tenho certeza que o deputado Roberto Carlos é um homem de ação e trabalho, que nos ajudará nestes pleitos”. 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos recebe agradecimento por projeto apresentado que visa garantir mais segurança às crianças


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do Seminário Criança Segura, promovido pela Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO em parceria com a Assembleia Legislativa, para discutir políticas públicas que garantam mais segurança aos produtos infantoa-juvenis.
O deputado Roberto Carlos, autor do projeto que Institui a Semana Criança Segura de Prevenção aos acidentes de Consumo, foi parabenizado pelos participantes do evento, como Ministério Público, Abrinq, DIVISA, OAB, Hospital da Criança, entre outros, por esta iniciativa.
O pedetista disse ser assustador os dados apresentados pelo diretor-geral do Ibametro Randerson Leal, que falou ser de quase cinco mil crianças mortas por ano, no Brasil, por acidentes de consumo. “Eu estou muito sensibilizado com esses dados. Assusta-me saber que crianças estão morrendo, desprotegidas e, em muitos casos, por negligência de fabricantes de brinquedos ou por outros bens de consumo e até serviços mal feitos”, disse o deputado Roberto Carlos.
O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa e o parlamentar ressaltou a importância da aprovação desta proposição. “Tenho certeza que será aprovado e, trabalharemos na sua divulgação para que fiscalizemos não só no mês da criança, mas em todos os dias do ano”, concluiu.
O diretor do Ibametro, Dr. Randerson Leal, efetivou ainda a assinatura de protocolo de adesão de mais três entidades à REDE: Corpo de Bombeiros, CREMED e Associação Bahiana de Pediatria. Outra entidade que anuncia a entrada em breve, é o hospital da Criança de Feira de Santana.
Muito importante a presença dos parceiros, das associações, de entidades outras no evento. O deputado louvou a realização do evento pelo IBAMETRO e ALBA e parabenizou. “Muito feliz de participar do evento eu estou.Mas quero ser um agente mais próximo da REDE, buscando segurança para nossas crianças, participando de momentos como este, levando informação a toda a Bahia, cuidando das pessoas”, finalizou.


terça-feira, 6 de outubro de 2015

O deputado Roberto Carlos parabeniza ação do Governo que beneficia as cidades do Portal do Sertão


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, ressaltou, esta semana, a importância de garantir investimentos para o saneamento e comemorou o convênio que oferece, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), capacitação para técnicos do setor, em 18 municípios do Portal do Sertão.
De acordo com o parlamentar, com o investimento de R$ 1,6 milhão, o objetivo é oferecer um suporte as prefeituras na realização e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Além de garantir mais saúde, as obras de saneamento, garantem mais autoestima aos munícipes, oferecendo mais qualidade de vida, por meio do planejamento”, disse o deputado Roberto Carlos.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos parabeniza iniciativa de desonerar a cobrança de vistorias automotivas




O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que é autor do Projeto de Lei que pretende parcelar os débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA ou relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran, como Licenciamento, multas e estadia no pátio do órgão, comemorou mais uma conquista para os donos de automóveis, pois o governador Rui Costa anunciou a suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis.

De acordo com o parlamentar, e intenção é desonerar os cidadãos. “Só será obrigatória a realização de vistorias em caso de transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo”, comemorou o deputado Roberto Carlos, pois ele acredita que os automóveis, geralmente, são importantes ferramentas para o trabalho do cidadão.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlo parabeniza ação do Ibametro em fiscalizar brinquedos para o Dia das Crianças




O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, parabenizou o Instituto Baiano de Metrologia (Ibametro) em intensificar a fiscalização de brinquedos na capital para o Dia das Crianças (12). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar as condições de segurança e as informações obrigatórias para garantir mais proteção aos consumidores.
De acordo com o diretor do Ibametro, Randerson Leal, acidentes de consumo geram, anualmente, em torno de 4.700 mortes de crianças em todo o Brasil.
Por isso, que de acordo com o deputado Roberto Carlos, o consumidor deve estar atento ao selo e as informações de faixa etária. “Precisamos que os órgãos fiscalizadores, como é o caso do Ibametro, continuem a fiscalização para que os nossos cidadãos tenham segurança ao adquirir um produto”, concluiu o parlamentar.

Fiscais do Ibametro, durante a operação, já apreenderam itens que não informavam que a embalagem deveria ser aberta por um adulto por conter grampos que poderiam ferir a criança, por exemplo.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Deputado Roberto Carlos lembra o prazo para agricultores familiares se inscreverem no Garantia-Safra



O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, lembra que o prazo para que os agricultores do Estado possam realizar a inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão, será feita até a próxima segunda-feira (05), através das secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR).
Segundo o parlamentar, que está sempre presente nas secretarias do Estado cobrando ações que beneficiem a agricultura, sobretudo nas localidades que mais sofrem com os impactos da seca, esta ação é muito importante para os agricultores familiares. “Este programa tende possibilitar melhores condições aos produtores que enfrentam a escassez de água e tiveram perda da metade da sua produção, devido”, disse o deputado Roberto Carlos.

Para ser incluído neste programa é necessário apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário-mínimo e meio, a adesão antes do plantio da safra, e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares. O valor que será pago é de R$ 850, 00 que será parcelado em cinco vezes.