terça-feira, 31 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos declara oposição ao Governo Michel Temer





O deputado Roberto Carlos, membro da Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), participou, esta semana, no Rio de Janeiro, na sede do partido, da reunião onde ficou decidido, por unanimidade que o PDT vai ser oposição ao governo de Michel Temer, atual presidente interino do Brasil. Além disso, foi votado o processo disciplinar dos deputados federais e senadores, que não seguiram a orientação do partido, na votação do afastamento temporário (impeachment) da presidenta Dilma Rousseff.  

Deputado Roberto Carlos abre o debate na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade das operações financeiras destinadas aos agricultores




Aconteceu, nesta terça-feira (31), no Plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão extraordinária, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições bancárias continuem realizando operações financeiras aos agricultores, sem que haja suspensão nos serviços, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.
As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.
Segundo o parlamentar, o maior impasse é a burocracia encontrada pelos agricultores em adquirir a licença. “Precisamos garantir agilidade neste processo para evitar que os agricultores e, consequentemente, a economia do Estado não sejam afetados, uma vez que a produção agrícola possui o ciclo que não pode esperar, sobretudo, nos períodos de chuva. Precisamos encontrar um meio de não afetar o meio ambiente e, tão pouco, os agricultores”, disse o deputado Roberto Carlos.

Uma nova sessão deverá ser marcada para garantir o debate com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, além de outras secretarias ligadas ao setor a fim de solucionar este problema.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos reivindica reativação de crédito para agricultores que foi suspenso pelo Ministério Público




O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, promove nesta terça-feira (31), às 8h, na Comissão de Agricultura, uma sessão extraordinária com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras, bem como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensos, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que deverá participar da audiência para prestar mais esclarecimentos, além de representantes de instituições financeiras, do Governo, agricultores e entidades do setor.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos entrega ônibus escolar para Piatã e recebe os agradecimentos do prefeito e vice-prefeito




O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, esta semana, em seu gabinete, o prefeito e o vice-prefeito de Piatã, Edwilson Macedo e Adércio Macedo, respectivamente, que agradeceram a Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus escolar para beneficiar os alunos do município, localizada no centro-sul, a 572 quilômetros da capital .
O ônibus possui especificações próprias para o transporte de estudantes e é adequado às condições das estradas e vias rurais. Com capacidade para 55 alunos, eles contam com suspensão elevada, eixos reforçados, pneus para terra e asfalto, assentos reservados com cintos de segurança e plataforma elevatória para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais.
De acordo com o parlamentar, esta ação é de grande importância para evitar a evasão escolar, sobretudo, na zona rural onde essa taxa é grande. “O transporte garante uma melhoria no aprendizado, pois evita que os alunos andem quilômetros e cheguem nas salas de aula esgotados, além de evitar a evasão escolar, uma vez que o grande desafio dos governantes é fazer com que as crianças cheguem às salas de aula”, finalizou o deputado Roberto Carlos.


terça-feira, 24 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos reivindica e consegue o embargo do leilão da Fazenda Mariad-1 para garantir reforma agraria em Juazeiro

Atendendo o pleito do vereador de Jaguarari, Lourival Ameida (Louri), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para pedir o embargo do leilão da Fazenda Mariad-1, em Juazeiro, com o objetivo de utilizar a propriedade para desenvolver política de reforma agrária.
Segundo o parlamentar, na fazenda funciona a Associação do Movimento dos Colonos Excluídos, que existe desde 2012, conta com 70 associados e cerca de 40 famílias residem no local. “Precisamos desenvolver políticas que garantam o assentamento rural, possibilitando a sustentabilidade e viabilidade econômica. Na Fazenda Mariad-1, as famílias vivem da agricultura familiar, chegando a comercializar alguns dos produtos produzidos na fazenda, como goiaba, melão, maracujá, cebola e alface, no Mercado Produtor, em Juazeiro”, disse o deputado Roberto Carlos.
O Incra, atendendo o pedido do deputado, embargou o leilão, objetivando garantir instrumentos fundiários adequados aos associados do Movimento dos Colonos Excluídos, gerando trabalho e produzindo alimentos.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia


O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o brasileiro consome cerca de 12g de sal por dia, equivalente a 12 sachês ou uma colher de sopa. “O recomendado seria metade dessa quantidade, ou seja, uma colher de sobremesa”, alertou Roberto Carlos, na justificativa do documento. Ele lembrou ainda que, segundo os médicos, o sal de cozinha é um dos principais vilões da boa saúde e que a hipertensão é uma das doenças causadas pelo consumo excessivo do produto.
Esse excesso, acrescentou, pode acarretar ainda em sérias consequências ao nosso organismo, tais como inchaço, já que o sódio provoca retenção de líquidos, além de provocar o aumento da pressão arterial, podendo levar ao infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral (derrame) e problemas renais. “É importante que todos tenham conscientização desse perigo, principalmente os indivíduos portadores de diabetes e doenças do coração, pois a necessidade do controle no consumo do sal nessas situações é de suma importância”, concluiu ele.
O projeto prevê ainda que os estabelecimentos que não cumprirem o determinado sofrerão penalidades que vão de advertência à multa.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos promove Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Juazeiro


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (18), para tratar do valor cobrado pela Mineração Caraíba referente ao sistema de abastecimento de água, que atende cerca de 700 famílias.
Segundo o parlamentar, esta iniciativa aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura é fundamental para alavancar essa discussão. “A maioria das famílias beneficiadas com este sistema de abastecimento vive da agricultura familiar e a taxa cobrada pela Mineração Caraíba está acima do valor aplicado por outras empresas, bem como Embasa e Codevasf. Precisamos garantir que o valor seja justo”, disse o deputado Roberto Carlos.
O evento contou com a presença do Secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, o diretor-geral da ADAB, Oziel Oliveira, o superintendente da Codevasf, diversos deputados estaduais, além de vereadores, prefeitos, lideranças políticas e entidades que defendem o produtor rural de toda a região do Vale do São Francisco.
“Esta nossa audiência pública resultou na constituição de um comitê permanente para tratar, além deste assunto, outras pautas relacionadas ao tema, na região, com a finalidade de garantir agilidade nos processos diretamente relacionados aos nossos produtores”, afirmou o deputado Roberto Carlos.
Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo. “Esta audiência foi proposta pelo Deputado Zó e abaraçada pelos demais da nossa comissão, por entender que é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender a nossa região com o corte de abastecimento de água”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos participa da entrega de15 novos leitos na Maternidade Tsylla Balbino


O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta segunda-feira (16), da ampliação da Maternidade Tsylla Balbino, que conta, agora, com mais 15 novos leitos.
Segundo o parlamentar, sempre presente na Secretaria de Saúde do Estado solicitando ações que ampliem o serviço de saúde para os baianos, a entrega desta obra representa um compromisso em garantir a assistência aos recém-nascidos.
Parabenizo ao Governo do Estado, representado pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que tem demonstrado sensibilidade nesta causa. A Tsylla Balbino passa a ter dez leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (Ucin) e cinco da Ucin Canguru, que contou com o investimento de R$ 1,5 milhão em obras e equipamentos”, disse o deputado Roberto Carlos.

Em 2015, na rede do Estado, foram abertos mais de 40 leitos, em maternidades. Este ano, foram entregues 43 novos leitos no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), sendo 20 de UTI Neonatal e 23 de cuidados semi-intensivos pediátricos. 

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos fala sobre o projeto que visa facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho





O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei – PL – “Auxiliar Administrativo”, adotado pelo Poder Executivo, que tem como premissa inserir, no mercado de trabalho, os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou, mais uma importante ação do Governo esta semana: a qualificação de 591 técnicos de nível médio, nas cidades de Guanambi, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim e Capim Grosso.

Segundo o parlamentar, esta ação tem como objetivo facilitar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Serão formados, na Bahia, 10.459 técnicos de nível médio, que concluíram os cursos em 2015. “Como autor do Projeto de Lei Auxiliar Administrativo, sei que precisamos fomentar ações que garantam mais acesso dos jovens ao mercado de trabalho, que estão prontos para desempenhar suas profissões e ter uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos




Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.
Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos.
Segundo o parlamentar, as estruturas utilizadas no processo de recuperação de jovens viciados são extremamente caras, envolvendo diversos profissionais, como psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, além de instalações físicas, mobiliário e alimentação.

Tramitação

06/04/2016 Protocolo n. 581/2016
07/04/2016 Encaminhado ao Departamento de Atos Oficiais
07/04/2016 Recebido
08/04/2016 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.910
08/04/2016 Encaminhado ao Departamento de Controle do Processo Legislativo
08/04/2016 Recebido
08/04/2016 Autuado
12/04/2016 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/04/2016 até 27/04/2016
12/04/2016 Encaminhado à Secretaria-Geral das Comissões
12/04/2016 Recebido
12/04/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2016 Recebido

05/05/2016 Distribuído ao Relator Dep. Robério Oliveira

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos é recebido com grande entusiasmo em Quixabeira

 
 
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, foi recebido com uma grande festa pelos seus correligionários, em Quixabeira, centro-norte baiano. Na oportunidade, o parlamentar participou da plenária do grupo de sustentação ao governo do prefeito Eliezer Costa (PT), onde foram confirmadas as pré-candidaturas de Dourielsom Firme (PT) e Ril de Beto (PDT), que após meses de análises e pesquisas, “fecharam” com a chapa governista.
Na plenária, o deputado Roberto Carlos reafirmou seu irrestrito apoio ao grupo, que tem o seu companheiro pedetista Ril de Beto, candidato à vice. “Trata-se de uma dupla forte, escolhida com base no trabalho realizado por Firme e Ril. Eles representam a união e trabalho desenvolvido pelo prefeito Eliezer”.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia







Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.
Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos.
Estiveram presentes na sessão, além dos parlamentares que compõe a comissão, Anselmo Cunha, representante regional da Caixa Econômica Federal, Róger França, representante do Banco do Nordeste, Antônio Araújo, representante do Instituto Brasileiro de Fomento da Ovinocaprinocultura Comercial – IBRAFOCCO, Antônio Araújo, produtores do setor e pessoas interessadas no assunto.


Hoje, a criação de caprinos e ovinos é de grande importância para desenvolver a economia do semiárido baiano, uma vez que possui grande representatividade em nosso Estado

domingo, 8 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos promove evento para homenagear mães que trabalham no camelódromo de Juazeiro








O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu, em Juazeiro, durante este fim de semana, mais um café da manhã com as mães que trabalham no camelódromo do município.
Este é o 12º evento realizado pelo parlamentar para homenagear as mães e, segundo ele, desde a primeira comemoração, a emoção é contagiante e recíproca. “Reencontrar tanta gente boa, faz lembrar o período em que trabalhava nas ruas. São guerreiros e guerreiras que lutam diariamente, em suas lojas, para garantir o sustento de suas famílias”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.

Na oportunidade, o parlamentar relembrou a alegria de, junto com o ex-vereador Charles Leal e do ex-prefeito Joseph Bandeira, ter sido responsável em implantar um espaço decente e digno para os vendedores informais comercializarem os seus produtos, tirando-os das ruas. “Além do café delicioso feito com muito carinho por minha irmã Denise Leal, também teve distribuição de brindes às mães, que contou com o coordenador do evento, o meu amigo Airton Dantas”, concluiu o deputado Roberto Carlos.  

Deputado Roberto Carlos parabeniza o município de Filadélfia por seu aniversário de Emancipação Política



O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, apresentou a Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos, que ocorre nesta segunda-feira (09).
Segundo o parlamentar, Filadélfia é uma cidade promissora, mas, como tudo na vida, ainda há muito a se desenvolver. “Com o meu amigo, o prefeito Barbosa Júnior, estou trabalhando para garantir mais qualidade de vida aos filadelfenses. Já garantimos importantes obras para o município e sei que estamos no caminho do desenvolvimento, mas também sei que precisamos continuar o trabalho para garantir mais benefícios para nossa querida Filadélfia”, disse o deputado Roberto Carlos.

Ainda, de acordo com o parlamentar, é uma grande alegria poder parabenizar a cidade que possui um enorme carinho. “Nesta data de grande importância para os filadelfenses, sinto-me honrado em poder, junto às principais lideranças políticas desta cidade, homenagear o município e desejar o crescimento contínuo, através do trabalho que resulte em mais obras, garantindo qualidade de vida à população”, finalizou o deputado Roberto Carlos.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos visita Valente e prestigia o esporte, correligionários e lideranças políticas do município




O deputado Roberto Carlos(PDT), vice-líder do governo na assembleia Legislativa da Bahia, visitou a cidade de Valente, na região do sisal, onde foi recebido pelo presidente do PDT, Ângelo Mota e pelo prefeito Ismael Ferreira, além de vereadores, lideranças políticas, desportistas de clubes amadores de todo o município.
Na ocasião, realizava-se a final do campeonato regional entre clubes do interior, que sagrou campeão o São Paulo e, como vice-campeão, o Cruzeiro da Raposa. O deputado Roberto Carlos saudou os organizadores da competição, bem como Carlinhos Gordo, presidente da Liga Valentense, os clubes, o prefeito e sua equipe o apoio recebido.
“O esporte é integração. Através do esporte é possível unir as comunidades e revelar craques para o futebol da Bahia e do Brasil. Aqui, em Valente, temos Toni Galego que hoje joga no nosso Juazeirense, além de dois garotos que estamos levando para nossa base, nossa categoria primeira”, disse o deputado Roberto Carlos.
O pedetista aproveitou para reiteirar o apoio ao trabalho de base que vem sendo feito pelo PDT municipal, aliado ao prefeito Ismael Ferreira. Teremos candidato a vereador e vamos marchar ao lado dessa equipe que vem construindo e desenvolvendo essa cidade, sob o comando do prefeito Ismael”.
Ao final do encontro, o deputado Roberto Carlos foi recebido pelo empresário Zé Cleuto e sua família, amigos e correligionários na localidade de Raposa Nova, distrito de Valente.


quarta-feira, 4 de maio de 2016

Deputado busca o incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Rural para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'





O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para apresentar o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'.
Segundo o parlamentar, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos.

O 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' foi desenvolvido na Secretária de Agricultura da Bahia e tem como principal idealizador o diretor da secretaria, Fábio Cedraz, e conta com o apoio irrestrito do deputado Roberto Carlos, que apresentou para Jerônimo Rodrigues, a fim de garantir mais representatividade e apoio do Estado. O Secretário de Desenvolvimento Rural ficou muito entusiasmado com projeto e garantiu apoio à iniciativa.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais





O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos.  

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Deputado Roberto Carlos participa do 6º Festival de Umbu, em Uauá





O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do 6º Festival de Umbu, promovido pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá – Coopercuc, no município de Uauá.
O evento contou com palestras, vídeos educacionais, workshop e uma mesa-redonda sobre empreendedorismo rural e comercialização. Segundo o parlamentar, o que se pretende é fomentar a cultura do umbu. “O intercâmbio de conhecimento através do contato com produtores é fundamental para o aprimoramento da tecnologia de produção, além de incentivar a sustentabilidade e a socioeconomia”, disse o deputado Roberto Carlos.

Participaram do festival, a população da região, produtores de Umbu, profissionais e especialistas do setor e diversas lideranças políticas, que aproveitaram a oportunidade para debater ações que fomentem a agricultura familiar.