quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) ganha mais força no Governo Rui Costa



Na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei “Auxiliar Administrativo”, de autoria do deputado Roberto Carlos, que tem como premissa inserir no mercado de trabalho, os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, ganhou força com mais uma ação do Governo. É que, através do Programa Primeiro Emprego, nove mil jovens que saem da Rede Estadual de Educação Profissional, formados a partir de 2015 vão poder ingressar no mercado de trabalho.

Segundo o parlamentar, o objetivo é preencher, só no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017, e 4,5 mil até novembro de 2018. “Fico muito feliz em ver a expansão deste Projeto, que nasceu através da proposição que apresentei na Assembleia Legislativa, ainda no Governo de Jaques Wagner. Garantir oportunidade de emprego aos nossos jovens é a premissa para uma sociedade mais forte. Sinto-me realizado em saber que mais de 80 empresas privadas também demonstraram interesse em participar deste programa. Este programa vai estimular a nossa juventude que busca uma oportunidade profissional”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Juazeirense participa da Reunião do Arbitral do Campeonato Baiano de 2017 e propõe homenagem ao ex-presidente do Colo-Colo



A Sociedade Desportiva Juazeirense, representada pelo diretor jurídico Randerson Leal e pelo diretor de futebol Sérgio Fernandes, participou, na Federação Baiana de Futebol – FBF, na manhã desta quarta-feira (30), de um encontro para definições do Campeonato Baiano de 2017.
De acordo com Randerson Leal, que representou o presidente da Juazeirense, o deputado Roberto Carlos, o seu time está mais coeso e vai entrar em campo para conquistar esse título, em 2017. “Depois de bater na trave por três anos consecutivos, ficando em terceiro lugar, a Juazeirense vem para vencer o Campeonato Baiano e levar o troféu para a cidade de Juazeiro”, afirmou Randerson Leal.

Na oportunidade, a Juazeirense propôs que fosse feita uma homenagem ao ex-presidente do Colo-Colo, José Maria de Almeida, colocando o seu nome no troféu do Campeonato Baiano de 2017. A sugestão foi acatada por unanimidade pelos clubes do futebol baiano.  

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos apresenta Nota de Pesar pela tragédia com a aeronave que envolveu a delegação do time da Chapecoense




Foi com profundo pesar, que o deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, apresentou, na manhã desta terça-feira (29), uma Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, solidarizando-se com a tragédia aérea, que deixou mais de 70 mortos e seis sobreviventes, de acordo com as autoridades colombianas.
Além da equipe da Chapecoense, de Santa Catarina, composta por jogadores, a diretoria e comissão técnica, a aeronave levava 22 profissionais de imprensa que fariam a cobertura da Copa Sul-Americana, em Medellín, na Colômbia.O avião caiu em uma região montanhosa, onde o acesso do resgate, só foi possível por via terrestre, devido, também ao clima.

Segundo o parlamentar, é com muita consternação que recebeu esta notícia, envolvendo a delegação da Chapecoense. “Este era para ser um momento de muita alegria, onde a equipe defenderia o futebol brasileiro na primeira partida da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na Colômbia. Um feito inédito, conquistado com muita garra e determinação pelo clube. Sem dúvidas, foi uma grande perda para o nosso futebol. Solidarizo-me com os familiares, funcionários da Chapecoense e torcedores. Que Deus ampare a todos que perderam os seus entes queridos”, lamentou o deputado Roberto Carlos.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos garante o pagamento do PETE para municípios baianos até o fim do ano



O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, de uma audiência com o Secretário de Educação e Cultura do Estado – SEC, para solicitar agilidade no repasse dos recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA) para cidades do interior.
Segundo o parlamentar, a intenção é garantir a manutenção do serviço de transporte escolar aos estudantes, sobretudo, da zona rural que dependem deste serviço para frequentar as escolas, pois muitos não possuem outro meio de locomoção e moram longe das instituições de ensino. “Precisamos assegurar o trabalho em conjunto entre o Estado e os Municípios para garantir o transporte de estudantes do campo, possibilitando a permanência dos estudantes nas escolas”, disse o deputado Roberto Carlos.

O secretário de Educação, Walter Pinheiro, garantiu ao deputado que até o fim do ano este problema será sanado.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos votará a favor do Projeto de Lei do Executivo que visa estimular a permanência de professores na sala de aula



O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu com alegria o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que visa criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual
O valor da 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe' ficou definido no valor de R$ 1.600, destinada ao professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.
Segundo o parlamentar, o objetivo é valorizar o trabalho dos professores. “Vejo com bons olhos este projeto. É preciso priorizar a Educação. Com esta ação, o que se pretende é prolongar a permanência dos professores dentro das escolas e, consequentemente, ampliar o sistema de educação no Estado para os nossos jovens”, disse o deputado Roberto Carlos.

A bolsa deve ser paga em dois anos, prorrogáveis para mais dois, destinados aos servidores que demonstrem um desempenho individual satisfatório.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos comemora o novo modelo de cessão de título de terra pela CDA baiano






O deputado Roberto Carlos (PDT) comemorou mais uma importante conquista na Comissão de Agricultura e Política Rural, na qual é o presidente, na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (22). É que, depois de apresentar a necessidade de agilizar a entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, o parlamentar recebeu a notícia da coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, da Bahia, Renata Rossi, que até o ano de 2018 vão ser entregues 48 mil títulos, dos quais, já foram entregues 3 mil durante este ano e a previsão é de que até o final deste ano sejam entregues um total de 10 mil títulos.
Segundo a coordenadora, Renata Rossi, o objetivo é transformar a CDA em um órgão reconhecido pela excelência na análise e emissão de títulos de terra. “Nós vamos ampliar a emissão de títulos de posse da terra para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, contribuindo para a cidadania de milhares de baianos e fortalecer o desenvolvimento rural do estado, através do Programa 'Bahia Mais Forte, Terra Legal' que cria parcerias com 11 Consórcios Públicos Municipais, para garantir a ampliação das ações de regularização fundiária”, disse a coordenadora, que considera que a parceria com os Consórcios Públicos é uma ação estratégica.

Para o deputado Roberto Carlos, esta é uma ação inovadora apresentada pelo CDA, e que tem grandes chances de atender as metas e beneficiar milhares de agricultores familiares, uma vez que vai garantir mais segurança jurídica e a sucessão rural dos agricultores rurais. “Com o título da terra é possível que os posseiros tenham acesso a financiamentos que possibilitem aquisição de insumos, além de aquisição de bens duráveis, que ampliem a produção agrícola”, disse o parlamentar.  

Deputado Roberto Carlos parabeniza e ressalta a competência de Jaques Wagner em sua posse








O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, participou da cerimônia de posse, do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Codes.

Na oportunidade, o parlamentar parabenizou o amigo Jaques Wagner e ressaltou sua competência. “Com a experiência política que Wagner possui, sem dúvida, está apto para assumir qualquer cargo político. Sei que honrará mais este compromisso com a nossa sociedade”, disse o deputado Roberto Carlos.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos comemora mais uma importante conquista para os Policiais Militares e Bombeiros da Bahia


O deputado Roberto Carlos (PDT), que está sempre indicando ao Governo do Estado ações que beneficiem a Segurança Pública da Bahia, comemorou, nesta sexta-feira (18), mais uma importante conquista para os Policiais Militares e Bombeiros do Estado. É que o governador Rui Costa anunciou o pagamento da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP) IV e V aos militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aos que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação.
Este beneficio vai atender 3.595 soldados da PM, sendo 41 tenentes. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.
Serão destinados R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano.
“O objetivo é valorizar estes profissionais e consequentemente fortalecer a segurança pública da Bahia”, comemorou o deputado Roberto Carlos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos reivindica obras de saneamento e ampliação de Sistema de água para Lagoa do Pires, em Uauá


O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da comissão de agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, esteve, nesta quarta-feira (10), na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, onde se reuniu com o presidente da instituição, Rogério Cedraz, para reiterar o pedido da ampliação do sistema de abastecimento de água, além de obras de saneamento no município de Uauá, na localidade de Lagoa do Pires, que representa um pleito do vereador da cidade, Rosivaldo Loiola (PDT).
De acordo com o parlamentar, a população de Lagoa do Pires anseia por estas obras, “Sem dúvida, esta ação vai garantir mais qualidade de vida aos uauaenses que ali residem”, disse o deputado Roberto Carlos.

O presidente da Embasa garantiu que não medirá esforços para atender o pleito. “Vamos fazer um estudo para analisar a viabilidade deste pedido. Uma vez que constatarmos a possibilidade, vamos trabalhar para atender estes pedidos”, disse Rogério Cedraz ao deputado Roberto Carlos.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos vai à ADAB cobrar agilidade na liberação de selos para laticínios na Bahia


O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (08), de uma reunião no gabinete do Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, onde foram abordados assuntos relativos à implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA), no Laticínio Bom Sabor, localizado no município de Juazeiro, que foi pioneiro na produção de queijos finos, provenientes de leite de cabra, no Norte do Estado.
Segundo o parlamentar, é de fundamental importância assegurar a padronização dos procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a segurança alimentar. “Já são produzidos alimentos de altíssimo nível. Agora, precisamos a inspeção desses alimentos para que a empresa e os consumidores possam ter mais segurança”, disse o deputado Roberto Carlos.
Participaram da reunião, alem do sr. Marcos VargasDiretor-Geral da ADAB, o sr. Benedito Brasileiro – Assessor do Governador Ruy Costa, Carlos Brasileiro – Prefeito eleito do município Senhor do Bonfim, Fábio Cedraz – Diretor de Pecuária da SEAGRI e José Cardeal RamosCoordenador de Inspeção.

Durante o encontro, também foram abordados temas sobre o 4º encontro do 'Cabra Produtiva Rota do Leite', que será realizado durante a FENAGRO, onde acontecerá a noite de queijos e vinhos, e que serão degustados os Produtos Certificados pelo Serviço de Inspeção da ADAB.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos questiona a ausência dos representantes da CDA na Comissão de Agricultura







O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, pediu, nesta terça-feira (08), explicações aos representantes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, de Salvador, que não participaram da comissão de agricultura, que teve o maior quórum do ano.
A expectativa era discutir a morosidade na doação dos títulos de terras dos agricultores rurais do Estado, que têm a posse da terra, há anos, mas não possuem o título. “Exigimos explicações. Muitos agricultores enfrentaram horas de viagem para discutir sobre este dilema, aqui. Não é esse o tratamento que a população espera da CDA. A dificuldade na doação dos títulos de terras impossibilita que os agricultores rurais invistam em equipamentos agrícolas para aumentar sua produção e, consequentemente, a economia do Estado”, disse o deputado Roberto Carlos.

Os representantes da Coordenação estiveram presentes na comissão, antes do início e deixaram o local sob a alegação que não haveria quórum.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Comissão de Agricultura



Amanhã, na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, será discutida a liberação dos Títulos de Terra que estão sob a responsabilidade da Coordenação de Desenvolvimento Agrária – CDA.
O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da comissão, espera esclarecer sobre a demora da entrega desses títulos aos agricultores de todo o Estado, que já têm a posse da terra, muitos já residem lá há mais de 30 anos e não possuem o título. “Isso prejudica a produção, uma vez que sem este documento, não é possível realizar transações bancária para investir em insumos agrícolas e, assim, ampliar a produção na Bahia”, disse o parlamentar.


quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Deputado Roberto Carlos pretende votar a favor do Projeto de Lei do poder Executivo que prevê a reestrutura na promoção de cargos para Policiais Militares

O deputado Roberto Carlos (PDT) pretende votar, na próxima semana, o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que pretende reorganizar a estrutura de promoção dos cargos do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir mais mobilidade aos policiais militares, inserindo ao Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia MilitarQOAPM os policiais militares oriundos do círculo de Praças, das graduações de Subtenente e 1º Sargento, que tenham concluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de SargentosCAS, competindo-lhes o exercício de atividades operacionais e administrativas da Corporação.
Os ocupantes da graduação de Subtenente e 1º Sargento com CAS poderão participar do processo seletivo para ingresso no QOAPM, respeitada a proporção de 50% (cinquenta por cento) das vagas pelo critério de antiguidade e 50% (cinquenta por cento) mediante a realização de provas de desempenho profissional intelectual. O maior grau hierárquico do Quadro de Oficiais Auxiliares Policiais Militares é o Posto de Tenente Coronel.
Entretanto, só poderão concorrer à promoção ao posto de Major e ao subsequente de Tenente-Coronel do QOAPM, os Capitães portadores de diploma de nível superior em cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, preenchidos os demais requisitos legais, inclusive conclusão com aproveitamento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais ou equivalente promovido pela Polícia Militar da Bahia ou pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
De acordo com o deputado Roberto Carlos, esta é, sem dúvida, uma maneira de incentivar o trabalho de excelência nos quartéis, um a vez que um bom profissional demonstrará mais empenho para alcançar sua promoção profissional.